O Brasil está prestes a agitar o cenário financeiro global com uma proposta inovadora de incorporar Bitcoin em suas reservas soberanas. Liderado pelo congressista Eros Biondini em 25 de novembro de 2024, o projeto de lei da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin (RESBit) propõe alocar até 5% dos $355 bilhões de reservas do Brasil em Bitcoin. Este movimento estratégico busca aprimorar a estabilidade econômica protegendo contra a volatilidade cambial e riscos geopolíticos, posicionando o Brasil ao lado de nações como El Salvador na exploração de criptomoedas.
A proposta introduz inovações além de meras reservas de Bitcoin. Advoga pela inclusão de tecnologias de blockchain e AI para fortalecer a transparência e segurança. Caso a legislação seja aprovada, as reservas de Bitcoin poderiam potencialmente apoiar a futura moeda digital do banco central, a Real Digital, conhecida como Drex.
A decisão de El Salvador em 2021 de adotar o Bitcoin como moeda legal serve de inspiração para o Brasil. Com quase 6,000 BTC no valor de $542 milhões, El Salvador reporta benefícios econômicos significativos, incluindo maior inclusão financeira e atração de investimento estrangeiro. O projeto de lei do Brasil sugere emular essas vantagens em uma escala maior— definindo como meta o limite de 5% das reservas em Bitcoin para alinhar o potencial de benefícios com a mitigação de riscos de volatilidade. O blockchain garantiria a transparência das transações, complementado por AI para segurança operacional. A supervisão por um comitê consultivo técnico, composto por especialistas em segurança e finanças, mitigaria potenciais riscos de má gestão.
Esta iniciativa surge em meio a um aumento no setor de cripto no Brasil, com um recorde de $1,4 bilhão em importações de cripto em setembro de 2024—representando um aumento de 40% em relação ao ano anterior, conforme o Banco Central do Brasil. As stablecoins impulsionam predominantemente esta tendência, constituindo 70% das transações, sublinhando um crescente apetite brasileiro por ativos digitais.
Os números cumulativos são ainda mais impressionantes: entre janeiro e setembro de 2024, $13,7 bilhões em criptoativos foram importados, marcando um aumento de 60% em comparação com $8,4 bilhões no mesmo período de 2023. Esta tendência reflete tanto a crescente aceitação mainstream de criptomoedas quanto o potencial do Brasil emergir como um epicentro global de cripto.
A abordagem regulatória do Brasil para ativos virtuais evoluiu desde que as criptomoedas foram reconhecidas pela primeira vez em 2014. Excluindo-as das primeiras regulamentações de pagamentos eletrônicos, o Banco Central do Brasil (BCB) formulou políticas subsequentes para esclarecer seu status. Em 2019, a Receita Federal implementou regras de declaração fiscal de criptomoedas. Estas permanecem aplicáveis juntamente com definições atualizadas de 2023.
Pioneirando várias iniciativas, o BCB visa integrar ativos digitais no ecossistema financeiro do Brasil. Passos-chave incluem a criação de um Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas em 2018 e o lançamento do projeto da moeda digital do banco central, Real Digital, em 2021. A futura agenda regulatória antecipa regras abrangentes para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) até 2025.
Colaborações com instituições-chave como a Microsoft e Chainlink no projeto CBDC indicam a prontidão do Brasil para adotar inovações de ativos digitais enquanto se prepara para clareza regulatória e requisitos de licenciamento.
Esta proposta posiciona o Brasil na vanguarda da estratégia de ativos digitais, demonstrando o compromisso do país em abraçar os avanços tecnológicos para resiliência e crescimento econômico.