A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) quer introduzir regulamentações rigorosas de cibersegurança nas novas leis da UE para criptomoedas. Através dessa medida, a agência de fiscalização da UE está tentando abordar preocupações sobre a segurança dos ativos digitais, à medida que as empresas de criptomoeda serão obrigadas a passar por auditorias externas de seus sistemas de cibersegurança.
O impulso da ESMA para reforçar a ciberdefesa das criptomoedas entrará em vigor em dezembro, como parte do Regulamento de Mercados em Cripto-Ativos (MiCA). Esta medida de fortalecimento da cibersegurança é crucial para combater violações de dados e tentativas de hacking em todo o ecossistema das criptomoedas.
Nos primeiros 6 meses de 2024, empresas de criptomoeda perderam mais de $1,5 bilhão devido a violações de cibersegurança, o que é 84% maior que as estatísticas do mesmo período de 2023, afirma um relatório da empresa de análise blockchain Chainalysis. Cerca de 150 incidentes de hacking ocorreram durante esse período, mostrando uma tendência crescente de hackers a mirarem em exchanges centralizadas de criptomoedas.
As novas mudanças no MiCA tornam as auditorias de terceiros obrigatórias para as empresas de criptomoeda, a fim de garantir que o sistema de cibersegurança esteja bem protegido contra atores de ameaça. A Comissão Europeia inicialmente resistiu a essas novas regras de criptomoeda, dizendo que elas vão além do escopo do MiCA, o que destaca o problema de equilibrar segurança e inovação no setor de criptomoedas.
Atualmente, o MiCA já é considerado o quadro regulatório de criptomoeda mais abrangente do mundo. Com as novas regras de criptomoeda, ataques cibernéticos de alto perfil, como o hacking do BingX em Singapura ou o roubo de criptomoedas de $230 milhões da WazirX na Índia, podem ser evitados. Até mesmo o líder da indústria de criptomoedas, Binance, perdeu $570 milhões em um ataque cibernético em 2022.
Sob a regulamentação, as empresas de criptomoeda devem seguir os padrões estabelecidos pelos países da UE para obter licenças. Isso inclui controles robustos contra a lavagem de dinheiro e requisitos executivos precisos.
Charles Kerrigan, parceiro do escritório de advocacia CMS, destacou a importância crítica dessas regras de criptomoeda ao dizer: "Segurança não é algo que você pode levar de forma leve. Você tem que gastar dinheiro com segurança." Esse sentimento é ecoado por Arvin Abraham, parceiro da Goodwin, que destacou os benefícios de estabelecer padrões de segurança básicos em todas as exchanges.
As novas regras da UE para criptomoedas estão alinhadas com os esforços globais para fortalecer a cibersegurança no setor. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem perseguido ativamente ações de fiscalização contra empresas de criptomoeda, enfatizando a necessidade de conformidade com as leis de valores mobiliários existentes.