Parlamentares franceses avaliam um plano para aplicar o imposto único de 31,4% sobre criptoativos também às conversões para stablecoins reguladas na União Europeia – uma mudança que, segundo a Chainalysis, pode empurrar parte relevante do volume de negociação para fora da jurisdição francesa.
Pontos-chave:
- Emenda de comissão prevê tributar, a partir de 1º de janeiro de 2027, swaps de cripto para stablecoins na França.
- Para a Chainalysis, a medida pode desviar volume para tokens não regulados.
- Nenhuma das propostas sobre cripto foi ainda convertida em lei; apoiadores terão de reapresentá-las para votação em plenário.
Proposta de imposto sobre stablecoins na França
A Comissão de Finanças da Assembleia Nacional aprovou a emenda em 7 de outubro, durante o debate do orçamento de 2027. O texto prevê que conversões de criptoativos como Bitcoin (BTC) em stablecoins classificadas como “tokens de moeda eletrônica” sob as regras MiCA da União Europeia passem a ser tratadas como alienações tributáveis.
Hoje, a troca de um criptoativo por outro em geral não gera incidência de imposto na França: o país aplica sua alíquota fixa apenas quando o investidor realiza lucros em moeda fiduciária ou usa os recursos para consumo. O deputado Nicolas Sansu, do bloco de esquerda GDR, apresentou a proposta com o apoio de outros 16 parlamentares. A comissão também aprovou um “exit tax” sobre posições em cripto acima de € 800 mil e a possibilidade de compensar prejuízos com cripto por até 10 anos.
Dois dias depois, porém, a mesma comissão rejeitou toda a parte de receitas do orçamento, por 31 votos a 3, devolvendo o texto integral da lei orçamentária à versão original do governo. Com isso, os defensores das mudanças em cripto precisarão reapresentar suas emendas antes da votação prevista para 20 de outubro.
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Alerta da Chainalysis sobre fuga para o exterior
Francois Volpoet, CEO da Chainalysis na França, avalia que o plano pode minar o esforço de atrair mais atividade cripto para dentro do sistema financeiro regulado. Em e-mail, ele questionou se as autoridades preferem “mais contribuintes declarando seus ativos” ou uma alíquota maior aplicada sobre uma base que encolhe com a evasão. Ele lembrou que operações com stablecoins reguladas são muito mais rastreáveis do que transações em DeFi ou em carteiras de autocustódia.
Volpoet também criticou uma segunda emenda que passaria a obrigar os contribuintes a declarar criptoativos em autocustódia a partir de € 100 mil, sob pena de multas de até € 10 mil. Segundo ele, a medida ampliaria riscos de segurança física, já que a França concentrou 33 dos 52 ataques presenciais contra detentores de cripto no mundo no primeiro semestre de 2026, de acordo com a empresa de segurança CertiK.
Aperto gradual na tributação de cripto na França
As propostas coroam um ano de endurecimento contínuo do ambiente regulatório para cripto na França.
A alíquota única sobre ganhos com cripto subiu de 30% para 31,4% em 1º de janeiro. Defensores da regra para carteiras citam investigação que identificou € 3,5 bilhões em ganhos de capital com cripto em 2021, enquanto os contribuintes declararam apenas € 400 milhões em posições naquele ano. Em abril, porém, os parlamentares derrubaram um plano anterior de declaração obrigatória de carteiras, que previa limite de € 5 mil.
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