A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, pediu o registro de sua voz como marca junto ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), apresentando uma gravação de 4 segundos para tentar se proteger de deepfakes gerados por inteligência artificial.
Pontos-chave:
- Meloni protocolou um áudio de 4 segundos no escritório de marcas da UE em um pedido datado de 5 de outubro.
- O órgão ainda analisa a solicitação e não concedeu o registro.
- O registro, por si só, não impediria a clonagem de voz, mas ampliaria os instrumentos legais à disposição da premiê.
O pedido de marca de Meloni
Registros no site do órgão europeu mostraram o pedido nesta segunda-feira, e o gabinete de Meloni confirmou a iniciativa. O protocolo é datado de 5 de outubro e inclui um arquivo de áudio em que ela diz duas vezes, em italiano, “Io sono Giorgia Meloni” (“Eu sou Giorgia Meloni”). A frase remete a um comício de 2019 que mais tarde batizou sua autobiografia de 2021 e virou base para um remix de dança.
O escritório de advocacia romano MpmLegal cuidou do processo, conduzido pelo advogado Marco Mastracci, e o EUIPO classifica o pedido como “em exame”. A solicitação trata de um “sound mark” — ou marca sonora — categoria de marca da UE composta por um som ou combinação de sons. Segundo a imprensa italiana, a lista de produtos e serviços abrange desde conteúdo multimídia para download até eventos políticos.
Ainda não houve decisão do órgão.
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O que é uma marca sonora no EUIPO
Caso o pedido seja aceito, o registro valerá em todos os 27 países da União Europeia e permitirá que Meloni mova ações judiciais em cada um deles. Ela poderia obrigar a retirada de materiais não autorizados — como vídeos ou softwares — e depois buscar indenizações contra os responsáveis. Na Itália, falsificar ou usar indevidamente uma marca registrada é crime, passível de multa e, em casos graves, de prisão.
A imprensa italiana destaca que a aprovação não tornaria impossível a clonagem de sua voz, mas criaria obstáculos jurídicos adicionais para quem a utilizar sem autorização, especialmente com fins comerciais ou de manipulação.
A medida não é inédita. A cantora Giusy Ferreri e o dublador Luca Ward já haviam buscado proteção semelhante na Itália, e o ator Matthew McConaughey usou registros de marca para garantir direitos sobre trechos de sua própria voz.
O histórico de deepfakes contra Meloni
Imagens manipuladas de Meloni circulam repetidamente nas redes há anos, algumas vezes apresentadas como se fossem reais. Uma das falsificações mais comentadas mostrava a premiê sentada em uma cama apenas de roupa íntima. Ela já alertou que deepfakes podem “enganar, manipular e prejudicar qualquer pessoa” e afirmou em maio: “Eu consigo me defender, mas muitos outros não”.
O pedido de marca vem na esteira de uma ação cível aberta por Meloni em 2024 contra um homem da Sardenha acusado de criar e divulgar imagens pornográficas em deepfake usando o rosto da premiê. Esse processo ainda está em tramitação na Justiça italiana.
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