O presidente Donald Trump processou o JPMorgan Chase & Co. e seu diretor-presidente, Jamie Dimon, pedindo pelo menos US$ 5 bilhões em indenizações por alegações de que o banco interrompeu serviços financeiros a ele e a seus businesses for political reasons.
A ação foi protocolada na quinta-feira em um tribunal estadual em Miami e acusa o maior banco do país de difamação comercial e de violar o dever implícito de agir de boa-fé, conforme reported pela Bloomberg.
A equipe jurídica de Trump também alega que Dimon violou o estatuto de práticas comerciais enganosas da Flórida ao permitir que decisões politicamente motivadas influenciassem os relacionamentos bancários.
O JPMorgan rejeitou as alegações, afirmando que não encerra contas com base em crenças políticas ou religiosas.
O banco disse que as decisões de encerrar relacionamentos são motivadas por risco jurídico, de conformidade ou regulatório, e argumentou que o processo carece de fundamento.
Uma campanha mais ampla contra o “debanking”
O processo se insere em um esforço mais amplo de Trump para contestar o que ele descreve como discriminação ideológica dentro do sistema financeiro dos EUA.
No último ano, Trump acusou repetidamente grandes bancos de negar serviços a clientes cujas visões políticas fogem ao mainstream das grandes corporações americanas.
O JPMorgan revelou, em novembro, que enfrentava revisões regulatórias e escrutínio jurídico ligados à campanha mais ampla do governo Trump contra o chamado “debanking”.
Esse movimento passou a enquadrar a retirada de serviços financeiros como um problema sistêmico que afeta empresas e indivíduos em todo o país.
Paralelamente, a Organização Trump já moveu um processo separado contra a Capital One Financial Corp., alegando conduta semelhante.
Lei da Flórida no centro do caso
Os advogados de Trump argumentam que a lei da Flórida proíbe explicitamente instituições financeiras de encerrar relacionamentos bancários com base em discurso político, filiações ou posicionamentos.
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A queixa caracteriza o JPMorgan como um ator-chave no que descreve como uma crescente controvérsia nacional sobre o acesso a serviços financeiros básicos.
“O debanking é uma questão de interesse público e de grande importância para consumidores e empresas em todos os Estados Unidos”, diz a petição, retratando as ações do JPMorgan como emblemáticas de um problema maior, e não de uma disputa isolada.
O processo não estava imediatamente disponível nos registros públicos do tribunal, e a Casa Branca não respondeu a pedidos de comentário.
JPMorgan defende suas práticas
Em comunicado, o JPMorgan afirmou que fecha contas apenas quando necessário para administrar exposição jurídica ou regulatória, acrescentando que tais decisões muitas vezes são exigidas pelas regras vigentes, e não por considerações políticas.
O banco também reiterou que tem instado tanto o governo atual quanto o anterior a revisar regulações que, em sua visão, forçam os bancos a tomar decisões difíceis.
O JPMorgan disse apoiar esforços para impedir a “armação” do sistema financeiro, expressão que tem surgido com frequência em debates over banking access.
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