Iniciativa conjunta da Elliptic, Digital Asset Association (DAA), Responsible Fintech Institute (RFI) e Baker McKenzie Wong & Leow para criar um quadro de gestão de risco padronizado para o setor, promovendo inovação segura e o tratamento de criptoativos como ativos de Grupo 1.
SINGAPURA, 13 de agosto de 2026 /PRNewswire/ -- O consórcio Project Pigeon, lançado em parceria por Elliptic, Digital Asset Association (DAA), Responsible Fintech Institute (RFI) e Baker McKenzie, anunciou hoje a criação do “Project Pigeon: A Working Group for Permissionless Blockchain Governance in APAC”. A iniciativa regional visa impulsionar uma inovação segura e em conformidade em redes públicas de blockchain, oferecendo às instituições financeiras estruturas de atuação que lhes permitam operar com segurança em ambientes regulatórios em rápida mutação.
O nome do projeto remete aos pombos-correio, refletindo o objetivo do consórcio de desenvolver quadros de governação fiáveis que viabilizem comunicação e transferência de valor seguras em redes abertas e descentralizadas de blockchain.
O lançamento do grupo de trabalho surge na sequência do documento de consulta publicado em abril de 2026 pela Autoridade Monetária de Singapura (MAS), sobre o tratamento prudencial de criptoativos em blockchains permissionless. Um objetivo central do Project Pigeon é apoiar bancos e instituições financeiras na análise e resposta às questões regulatórias suscitadas pela consulta, por meio da elaboração de um enquadramento estruturado em quatro grandes pilares de risco, cada um deles liderado por um co-coordenador do consórcio:
- Risco de Governação (liderado pelo RFI): Abordar a concentração de nós, assegurar transparência na governação e garantir rigorosa responsabilização dentro de ecossistemas descentralizados.
- Risco Tecnológico (liderado pela DAA): Mitigar ameaças como ataques de 51%, vulnerabilidades de protocolo, exploração de smart contracts e riscos de infraestrutura em sentido amplo.
- Risco de Finalidade de Liquidação (liderado pela Baker McKenzie): Avaliar mecanismos de consenso, conciliar finalidades probabilística e determinística e estabelecer segurança jurídica na liquidação.
- Risco de AML/CFT (liderado pela Elliptic): Enfrentar desafios associados à pseudonimidade, implementar triagem eficaz de sanções, recorrer a análises avançadas on-chain, garantir conformidade com a Travel Rule e gerir a ligação ao risco prudencial.
O grupo de trabalho reúne uma coligação diversa de bancos, empresas cripto-nativas, plataformas de negociação de ativos digitais e instituições financeiras tradicionais ativas na região Ásia-Pacífico (APAC). Sublinhando a relevância sistémica da iniciativa, o Project Pigeon prevê funções de observador e de consultor para importantes autoridades de supervisão.
A Baker McKenzie atua como secretariado oficial do consórcio, assegurando supervisão editorial abrangente, apoio na interlocução com reguladores e gestão dos processos de governação interna. A estrutura de trabalho inclui sessões plenárias quinzenais, reuniões específicas para os quatro subgrupos de trabalho, pontos de controlo trimestrais com reguladores e revisões mensais conduzidas pelo Comité Diretivo central, composto por DAA, RFI, Elliptic e Baker McKenzie.
O trabalho conjunto do consórcio culminará num guia de referência para o setor, “Pigeon Permissionless Blockchains”, que apresentará um quadro prático, de ponta a ponta, para o ciclo de vida de gestão de risco, bem como orientações operacionais para responsáveis de risco e de compliance, com referência a normas de mercado e orientações regulatórias existentes. A publicação incluirá uma taxonomia de riscos detalhada, catálogos de eventos de risco, controlos preventivos e de deteção, mecanismos de governação, metodologias de testes de controlos e protocolos para gestão e reporte de incidentes. Em paralelo com o guia, o consórcio divulgará ainda um documento de enquadramento regulatório dirigido especificamente a supervisores da região APAC. A publicação do guia está prevista para o primeiro trimestre de 2027.
Em linha com o objetivo de um enquadramento unificado, os líderes das áreas de trabalho do consórcio comentam:
“Uma governação robusta é o elo em falta entre os ideais de descentralização e a realidade institucional. O nosso foco é criar mecanismos de responsabilização transparentes que respondam às expectativas regulatórias sem sufocar a inovação.”
Chia Hock Lai, Chairman, Responsible Fintech Institute (RFI)
“A tecnologia subjacente às cadeias públicas é extremamente poderosa, mas inegavelmente complexa. Estamos empenhados em produzir controlos acionáveis que protejam as instituições financeiras de vulnerabilidades de protocolo e de ações adversariais na rede.”
Jag Foo, membro do ExCo e presidente do Subcomité de Segurança de Ativos Digitais, Digital Assets Association (DAA)
“A segurança jurídica é fundamental para o funcionamento dos mercados financeiros. À medida que o uso de redes de blockchain permissionless evolui, cresce a necessidade de maior clareza quanto às implicações legais e de governação para as instituições financeiras. O Project Pigeon oferece uma plataforma para analisar estas questões e contribuir para o desenvolvimento de soluções práticas para o setor.”
Stephanie Magnus, Principal, Financial Services Regulatory and FinTech, Baker McKenzie Wong & Leow
“Com a aceleração da adoção de cadeias permissionless, tem de acelerar igualmente a nossa abordagem à prevenção de crimes financeiros. Ao incorporar análises avançadas on-chain e a conformidade com a Travel Rule diretamente no ciclo operacional, garantimos que transparência e segurança andam lado a lado.”
June Lau, APAC Head of Policy and Regulatory Affairs, Elliptic
Instituições financeiras, fornecedores de tecnologia e entidades reguladoras interessadas são convidadas a participar nos grupos de trabalho ou a contribuir para a fase de consulta pública. Para manifestar interesse, partilhar conhecimento ou receber atualizações oficiais, as partes interessadas devem contactar o secretariado do Project Pigeon.
SOBRE O PROJECT PIGEON
O Project Pigeon é um grupo de trabalho regional e um consórcio setorial focado em estabelecer padrões de governação e de gestão de risco para o uso de blockchains permissionless por instituições financeiras na região APAC. Articulado por Elliptic, DAA, RFI e Baker McKenzie, o projeto procura aproximar a tecnologia descentralizada dos requisitos de conformidade regulatória do sistema financeiro.
SOBRE A ELLIPTIC
A Elliptic é líder global em gestão de risco de criptoativos para empresas de cripto, governos e instituições financeiras em todo o mundo. Reconhecida como World Economic Forum Technology Pioneer, a Elliptic protege a economia de criptoativos contra o crime financeiro através de análises avançadas on-chain e soluções de conformidade em matéria de AML/CFT.
SOBRE A DIGITAL ASSET ASSOCIATION (DAA)
A Digital Asset Association (DAA) é uma entidade setorial dedicada à promoção de um ecossistema de ativos digitais responsável, seguro e inovador. A DAA colabora com decisores políticos, desenvolvedores de tecnologia e instituições financeiras para difundir boas práticas e mitigar riscos tecnológicos na infraestrutura de blockchain.
SOBRE O RESPONSIBLE FINTECH INSTITUTE (RFI)
O Responsible Fintech Institute (RFI) é uma organização global sem fins lucrativos com sede em Singapura. O seu objetivo é construir um futuro seguro, fiável e de confiança para as finanças digitais, criando infraestruturas digitais que suportem uma inovação responsável. O trabalho do RFI passa por reunir diversos intervenientes dos setores público e privado para definir as regras e a tecnologia necessárias aos novos instrumentos financeiros digitais, tornando o universo de ativos digitais sustentável e inclusivo para todos.
SOBRE A BAKER MCKENZIE WONG & LEOW
A Baker McKenzie ajuda os clientes a competir na economia global. O escritório presta aconselhamento jurídico abrangente e pragmático, que simplifica a complexidade e se traduz em orientações práticas. As suas equipas refletem uma diversidade de culturas e jurisdições, combinando conhecimento local com experiência internacional para apoiar empresas em operações transfronteiriças.
A prática global de Fintech da Baker McKenzie assessora instituições financeiras, inovadores fintech, empresas de ativos digitais e empresas de tecnologia em questões jurídicas, regulatórias e de governação decorrentes de novas tecnologias e serviços financeiros digitais. Com base em experiência em mercados desenvolvidos e emergentes, a equipa apoia clientes na navegação de quadros regulatórios em evolução, na avaliação de implicações legais e de governação e no desenvolvimento responsável de serviços financeiros inovadores. A sua atuação abrange áreas como ativos digitais, pagamentos digitais, tokenização, infraestruturas de mercado e outros serviços financeiros baseados em tecnologia.
A Baker McKenzie Wong & Leow é a sociedade membro da Baker McKenzie em Singapura.