Uma nova isenção da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para a negociação de ações tokenizadas por meio de market makers automatizados voltou a colocar em evidência os pools nativos do XRP Ledger, em operação desde 2024.
Pontos-chave:
- A Isenção de Inovação da SEC permite que plataformas permissionadas negociem ações dos EUA tokenizadas em pools de liquidez de AMM até 2031.
- O XRP Ledger conta com um AMM nativo desde março de 2024, mas a decisão não cita nenhuma blockchain específica.
- O XRP recuou em direção a US$ 1,50 em 24 de setembro, mas manteve a maior parte de um ganho semanal próximo de 16%.
Isenção de Inovação da SEC
A SEC publicou a decisão em 17 de setembro, concedendo alívio temporário a chamadas “Tokenized Securities Venues” que negociam ações listadas nos EUA em versão tokenizada por meio de pools de liquidez operados por AMMs permissionados. As plataformas que se enquadrarem nas regras ficam fora da definição legal de bolsa de valores, e alguns provedores de liquidez deixam de ser tratados como dealers. As duas isenções valem até 17 de setembro de 2031, período em que o órgão avaliará regras definitivas.
As ações tokenizadas precisam preservar os mesmos direitos econômicos e de voto dos papéis originais, e as companhias emissoras têm 30 dias para contestar quando um terceiro tokeniza seus ativos, detalha uma análise jurídica da medida publicada. As plataformas também devem suspender a negociação quando o mercado primário faz o mesmo, implantar seus smart contracts em um livro-razão público e sem permissão, e listar no máximo 75 ações de “Tier 1”, grupo formado majoritariamente por empresas do S&P 500.
A exigência de uso de um livro-razão público é relevante para redes como o XRP Ledger, cujo AMM foi lançado em 22 de março de 2024. Os pools estão integrados à exchange descentralizada da rede, e a documentação afirma que as ordens podem ser roteadas por livros de ofertas, pools de AMM ou uma combinação de ambos, conforme o melhor preço disponível. Ainda assim, a decisão estabelece regras para as plataformas e não menciona XRP (XRP), Ripple ou o próprio ledger.
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Curley aponta limitações
Peter Curley, chefe de assuntos regulatórios globais da Ondo Finance, afirmou que a isenção favorece modelos com custódia tradicional, nos quais os direitos reais de acionista são repassados aos detentores dos tokens. Ele acrescentou que sua empresa não toma a decisão como uma aprovação automática para nenhum arranjo específico, e que investidores, no fim das contas, vão exigir soluções mais rápidas, baratas ou úteis do que a infraestrutura atual de mercado.
Jaewon Kim, chefe de pesquisa da Four Pillars, destacou que a medida não abrange tokens que oferecem apenas exposição sintética ao ativo subjacente. Isso exclui, no formato atual, os Stock Tokens da Robinhood e os xStocks da Kraken. O presidente da SEC, Paul Atkins, descreveu o alívio regulatório como um passo transitório que precisa ser seguido por normas duradouras.
Oscilações no preço do XRP
O XRP caiu 6,91% em 24 horas em 24 de setembro, recuando na direção de US$ 1,50 em um dia em que o valor total do mercado cripto cedeu 2,96%.
A correção reduziu, mas não apagou, o ganho semanal de quase 16%, que levou o token de US$ 1,29 a uma máxima de US$ 1,66. Nesse movimento, o RSI diário ficou em 59, com o preço cerca de 16% acima da média móvel simples de 50 dias. Ainda assim, o XRP segue sendo negociado aproximadamente 59% abaixo da máxima histórica de US$ 3,65.
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