O novo conjunto de regras cripto da Europa (MiCa) entrou totalmente em vigor na quarta-feira, deixando apenas 244 das mais de 3.000 empresas anteriormente registradas autorizadas a continuar atendendo clientes da União Europeia.
Pontos-chave
- Apenas 244 das mais de 3.000 empresas antes registradas sob regras nacionais garantiram autorização no novo regime europeu de Mercados de Criptoativos.
- A Binance entra no regime sem licença após retirar sua solicitação na Grécia em junho, embora a corretora diga que pretende reapresentar o pedido.
- Executivos se dividem sobre o que vem a seguir, de consolidação do mercado a dúvidas em aberto sobre a supervisão de stablecoins.
Prazo do MiCA chega
O Regulamento de Mercados de Criptoativos, conhecido como MiCA, encerrou sua última janela de transição nesta semana, finalizando 18 meses de sobreposição de regras nacionais de licenciamento em toda a União Europeia.
Apenas uma fração das cerca de 3.000 empresas que antes operavam sob esses antigos regimes obteve autorização completa, de acordo com o registro provisório da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados. A Alemanha liderou o continente com 57 aprovações, seguida pela França e Países Baixos com 26 cada, enquanto Grécia, Hungria e Polônia não tiveram nenhuma.
A Binance, maior corretora cripto do mundo, chegou ao prazo sem licença após retirar sua solicitação na Grécia em junho. O fundador Changpeng Zhao disse que o pedido estava totalmente em conformidade e perto da aprovação antes que forças políticas não especificadas interferissem, chamando o desfecho de uma perda tanto para a Binance quanto para a Europa.
A corretora afirma que pretende apresentar nova solicitação em outro Estado-membro.
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Reação dos executivos
A diretora de políticas para EMEA da Kraken, Beata Sivak, disse que a autorização significa que um regulador analisou como a empresa é administrada e como protege os ativos dos clientes, sujeitando-a às regras de conduta da UE. Coinbase, OKX e Crypto.com também obtiveram licenças e permanecem livres para operar em todo o bloco. O presidente-executivo da Field Digital, Joe Buttram, previu fragmentação à medida que capital, usuários e atividade de negociação migrem para plataformas em conformidade.
Nem todos veem a reconfiguração da mesma maneira.
O presidente-executivo da Ari10, Mateusz Kara, argumentou que o bloco favoreceu nações ocidentais, observando que a Polônia tem cerca de 2.000 entidades cripto sem licença e apenas a sua empresa possui uma licença. O presidente-executivo da Parfin, Marcos Viriato, espera uma onda de fusões, à medida que empresas que perderam o prazo por questões de timing, e não por más práticas de negócios, busquem compradores.
A Ripple, emissora da stablecoin RLUSD (rlusd), afirmou que o tratamento da emissão de stablecoins em múltiplas jurisdições continua pouco claro na prática, deixando algumas empresas europeias em desvantagem em relação a firmas que operam em outras jurisdições.
A Comissão Europeia abriu uma revisão do arcabouço em maio para determinar se são necessárias emendas. Espera-se que usuários de plataformas sem licença migrem fundos para corretoras autorizadas ou movam ativos para autocustódia.
O MiCA avançou em etapas desde que entrou em vigor em 2023, com regras para stablecoins passando a valer em meados de 2024 e exigências completas de licenciamento para corretoras chegando em dezembro daquele ano. As regras substituíram um mosaico de regimes nacionais que regiam empresas cripto de forma diferente em cada um dos 27 países do bloco por anos.
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