O Senado da Argentina aprovou na madrugada de quinta-feira o projeto de reforma trabalhista do presidente Javier Milei por 42 votos a 30, após mais de 13 horas de debate – mas não antes de retirar um artigo que permitiria aos trabalhadores depositar seus salários em carteiras digitais.
A remoção representou uma vitória clara para o lobby bancário do país, em detrimento das plataformas de fintech, incluindo a carteira de criptomoedas Lemon.
O projeto, que ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados, reduz os custos de demissão para empregadores, amplia as restrições a greves em serviços essenciais e reclassifica trabalhadores de plataformas como prestadores de serviço independentes.
Protestos em frente ao Congresso, em Buenos Aires, ficaram violentos, com manifestantes atirando coquetéis molotov e a polícia respondendo com gás lacrimogêneo.
O que foi retirado
O artigo 35 do texto original permitiria, pela primeira vez, que trabalhadores argentinos escolhessem entre contas bancárias tradicionais e carteiras digitais para receber seus salários. A legislação atual exige que todos os salários passem por contas bancárias.
A coalizão de Milei cortou o dispositivo durante as negociações prévias à votação para garantir apoio mais amplo no Senado, segundo a Reuters.
Associações bancárias enviaram cartas a senadores-chave argumentando que as carteiras digitais não têm regulação equivalente e poderiam representar “riscos sistêmicos”.
A Câmara Argentina de Fintech e os provedores de carteiras contestaram essa alegação. Todos os prestadores de serviços de pagamento são regulados e supervisionados pelo Banco Central da Argentina, afirmou o diretor financeiro da Lemon, Maximiliano Raimondi, à BeInCrypto, conforme relato.
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Por que isso importa para o cripto
A decisão afeta diretamente carteiras cripto nativas como Lemon e Ualá, que atendem milhões de argentinos como principal ferramenta financeira. Cerca de 75% de todas as transferências no país já passam por contas CVU – o sistema de contas virtuais usado por carteiras digitais – segundo a Câmara Argentina de Fintech.
Um estudo da consultoria Isonomía constatou que 9 em cada 10 argentinos desejavam a liberdade de escolher onde o salário seria depositado. A Argentina está entre os países com maior adoção de criptomoedas no mundo, impulsionada por décadas de instabilidade financeira e pelo “corralito” de 2001, o congelamento de depósitos que destruiu a confiança pública nos bancos.
Uma pesquisa de 2022 do Banco Central apontou que apenas 47% dos argentinos tinham conta bancária tradicional. Plataformas como Mercado Pago, Lemon e Ualá preencheram essa lacuna com contas gratuitas, rendimentos mais altos e acesso direto a criptomoedas.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde a coalizão governista quer votar antes de 27 de fevereiro. Não está claro se o artigo sobre carteiras digitais será reinserido. Por enquanto, milhões de trabalhadores argentinos continuarão recebendo seus salários em contas bancárias usadas principalmente como ponto de passagem – transferindo depois os recursos para carteiras por conta própria.
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