O Senado da Argentina aprovou, na madrugada de quinta-feira, o projeto de reforma trabalhista do presidente Javier Milei por 42 votos a 30, após mais de 13 horas de debate — mas não antes de retirar um dispositivo que permitiria aos trabalhadores depositar seus salários em carteiras digitais.
A remoção representou uma vitória clara do lobby bancário do país, em detrimento das plataformas de fintech, incluindo a carteira de criptomoedas Lemon.
O projeto, que ainda precisa de aprovação na câmara baixa, reduz os custos de rescisão para empregadores, amplia as restrições a greves em serviços essenciais e reclassifica trabalhadores de plataformas como contratados independentes.
Protestos do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, se tornaram violentos, com manifestantes lançando coquetéis molotov e a polícia respondendo com gás lacrimogêneo.
O que foi retirado
O artigo 35 da proposta original permitiria, pela primeira vez, que trabalhadores argentinos escolhessem entre contas bancárias tradicionais e carteiras digitais para o depósito de salários. A legislação atual exige que todos os salários passem por contas bancárias.
A coalizão de Milei cortou o dispositivo durante as negociações prévias à votação para garantir um apoio mais amplo no Senado, de acordo com a Reuters.
Associações bancárias enviaram cartas a senadores-chave argumentando que as carteiras digitais não possuem regulamentação equivalente e poderiam representar “riscos sistêmicos”.
A Câmara Argentina de Fintech e os provedores de carteiras contestaram essa alegação. Todos os prestadores de serviços de pagamento são regulados e supervisionados pelo Banco Central da Argentina, afirmou o diretor financeiro da Lemon, Maximiliano Raimondi, à BeInCrypto, conforme told.
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Por que isso importa para o setor cripto
A decisão afeta diretamente carteiras nativamente cripto como Lemon e Ualá, que atendem milhões de argentinos como principal ferramenta financeira. Cerca de 75% de todas as transferências no país já passam por contas CVU — o sistema de contas virtuais usado por carteiras digitais — segundo a Câmara Argentina de Fintech.
Um estudo da consultoria Isonomía constatou que 9 em cada 10 argentinos desejavam ter a liberdade de escolher para onde vai o seu salário. A Argentina está entre os países com maior adoção de criptomoedas no mundo, impulsionada por décadas de instabilidade financeira e pelo “corralito” de 2001, o congelamento de depósitos que destruiu a confiança pública nos bancos.
Uma pesquisa de 2022 do Banco Central revelou que apenas 47% dos argentinos possuíam conta bancária tradicional. Plataformas como Mercado Pago, Lemon e Ualá preencheram essa lacuna com contas gratuitas, rendimentos maiores e acesso direto a criptomoedas.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde a coalizão governista busca uma votação antes de 27 de fevereiro. Não está claro se o dispositivo sobre carteiras digitais será reinserido. Por ora, milhões de trabalhadores argentinos continuarão recebendo seus salários em contas bancárias usadas principalmente como ponto de passagem — transferindo os recursos para carteiras por conta própria.
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