Credit Suisse Services AG declarou-se culpado de conspirar com contribuintes americanos ricos para ocultar mais de $4 bilhões em contas offshore, concordando em pagar quase $511 milhões para encerrar o caso criminal, anunciou o Departamento de Justiça na segunda-feira. A subsidiária do UBS admitiu ter ajudado clientes "ultrarricos e de alto patrimônio líquido" a evadir obrigações fiscais nos EUA entre 2010 e 2021, violando seu acordo de confissão anterior de 2014 com o governo.
O Que Saber:
- Credit Suisse ocultou mais de 4 bilhões de dólares em pelo menos 475 contas offshore para americanos ricos, causando mais de $71 milhões em perdas fiscais
- A empresa violou seu acordo de confissão de 2014 quando pagou anteriormente $2,6 bilhões por assistência similar na evasão fiscal
- Denunciantes que eram ex-banqueiros do Credit Suisse forneceram evidências críticas que levaram à confissão de culpa após um esforço de uma década
A subsidiária também firmou um acordo de não persecução separado em relação a contas americanas não declaradas mantidas no Credit Suisse AG Singapura.
"Entre 2014 e junho de 2023, o Credit Suisse AG Singapura manteve contas não declaradas para pessoas dos EUA, que o Credit Suisse AG Singapura sabia ou deveria saber serem dos EUA, com ativos totais avaliados em mais de $2 bilhões", de acordo com autoridades do Departamento de Justiça.
A empresa financeira gerou mais de $108,6 milhões em receitas das contas envolvidas na conspiração criminosa, disseram os promotores. Esta marca a segunda vez que o Credit Suisse enfrenta penalidades significativas por ajudar americanos a esconder bens no exterior. Em 2014, a empresa pagou $2,6 bilhões no que foi então o maior pagamento de sempre em um caso criminal de evasão fiscal.
Papel Crítico dos Denunciantes em Desvendar o Esquema
O caso mais recente segue uma investigação do Comitê de Finanças do Senado que concluiu há mais de dois anos que o Credit Suisse tinha sido "cúmplice de evasão fiscal em andamento por americanos ultrarricos." Essa investigação descobriu o que o comitê descreveu como "uma conspiração criminosa em andamento, previamente desconhecida," envolvendo contas offshore não declaradas com quase $100 milhões pertencentes a uma única família americana.
Jeffrey Neiman, um advogado da Flórida que representa os denunciantes no caso, disse que seus clientes "descobriram e expuseram essa conduta continuada" da violação do acordo original de confissão da empresa. Os denunciantes, todos ex-banqueiros do Credit Suisse, forneceram evidências às autoridades por mais de uma década, apesar de risco pessoal significativo.
"Com grande risco pessoal e potencial de processos pelas autoridades suíças, eles forneceram ao governo evidências detalhadas: nomes, números da Previdência Social e passaportes de titulares de contas ligadas aos EUA cujos bens foram ocultados por décadas", disse Neiman em um comunicado na segunda-feira. Os denunciantes também forneceram documentos internos, incluindo extratos de conta e e-mails, e compartilharam inteligência sobre movimentações de banqueiros que permitiram aos agentes federais agir rapidamente.
"Por quase uma década, os denunciantes esperaram por este momento", disse Neiman. "Hoje, eles se sentem justificados — por contar a verdade, por arriscar tudo e por enfrentarem uma das mais poderosas instituições financeiras do mundo."
Métodos Elaborados de Ocultação Detalhados nas Acusações
Documentos judiciais apresentados na segunda-feira descrevem numerosos métodos que o Credit Suisse usou para ocultar a propriedade americana de contas. A empresa falsificou registros bancários, documentou certos proprietários de contas americanas "como pessoas não americanas," processou documentação fictícia e manteve mais de 100 contas mantidas por um advogado suíço "para benefício de clientes não declarados."
O documento de acusação também detalha como o Credit Suisse administrou "mais de 1 bilhão de dólares em contas americanas sem documentação completa de conformidade fiscal muito tempo depois que as contas deveriam ter sido fechadas." Entre os exemplos específicos citados estava o caso de Dan Horsky, um ex-professor de negócios da Universidade de Rochester.
Os promotores alegam que o Credit Suisse permitiu que Horsky mantivesse controle de ativos após mudar a propriedade beneficiária para um parente não americano, ajudando-o a evitar impostos. Horsky, cuja conta no exterior continha $200 milhões, declarou-se culpado de crimes relacionados a impostos em 2016. Ele foi sentenciado a sete meses de prisão em 2017 e pagou uma multa civil de $100 milhões.
Sob o novo acordo de confissão, o Credit Suisse e a empresa-mãe UBS são "obrigados a cooperar totalmente com as investigações em andamento e revelar ativamente qualquer informação que possam mais tarde descobrir em relação a contas relacionadas aos EUA." O Departamento de Justiça enfatizou que "os acordos não fornecem nenhuma proteção para indivíduos."
Considerações Finais
O pagamento de $511 milhões e a declaração de culpa do Credit Suisse representam outra penalidade significativa para a instituição financeira apanhada ajudando americanos ricos a evadir impostos. O caso destaca tanto os esforços persistentes de algumas instituições financeiras para facilitar a evasão fiscal quanto o papel crucial dos denunciantes em expor má conduta financeira. Apesar de penalidades e acordos anteriores, o banco continuou suas práticas ilícitas por anos depois de prometer reformar.