A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) acrescentou 12 entidades ao seu registo MiCA em 31 de julho, elevando para 321 o total de prestadores de serviços cripto autorizados no bloco.
Principais pontos:
- Quarta atualização da ESMA após o fim do período transitório levou a 321 o número de prestadores de serviços em criptoativos autorizados no Espaço Económico Europeu.
- Três bancos cooperativos alemães, duas empresas espanholas e quatro francesas dominaram a nova leva de registos.
- Mais três entidades passaram a integrar o registo de não conformidade, que soma agora 167 entradas, quase todas comunicadas pelas autoridades italianas.
Registo MiCA ganha reforços da Alemanha, Espanha e França
A revisão foi a quarta desde o encerramento do período transitório do regulamento Markets in Crypto-Assets, em 1 de julho. A ESMA inscreveu três bancos cooperativos alemães — Volksbank Raiffeisenbank Oberbayern Südost, VR Bank Schleswig-Holstein Mitte e VR-Bank Landau-Mengkofen. Da parte de Espanha entraram Basque Pay e Fintech Payments, enquanto França acrescentou quatro nomes: Finary, Woorton, Blockchain Process Security e Shares Financial Assets.
O regulador transferiu ainda três empresas para o registo separado de entidades não conformes, após ações movidas pelo supervisor de mercado italiano, a CONSOB, fazendo esse rol subir para 167 nomes. Não houve outras alterações.
Até ao momento, nenhum emissor de tokens referenciados a ativos obteve aprovação em qualquer país do bloco e o registo de tokens de moeda eletrónica também não registou novas entradas. Só as entidades constantes do registo central podem, em termos legais, prestar serviços de custódia, negociação, troca ou gestão de carteiras em qualquer Estado‑Membro da União Europeia. As restantes foram instruídas a descontinuar a atividade.
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Dados da ESMA mostram bancos a puxar pelo crescimento do registo
Plataformas independentes confirmaram o total de 321 entradas no início de agosto, embora as contagens divirjam ligeiramente consoante o tratamento dado a registos retirados ou expirados.
Especialistas em conformidade que analisaram o ficheiro de 31 de julho colocam a Alemanha com 68 registos ativos, sendo que oito das nove novas entradas desse mês vieram de bancos regionais ou cooperativos, e não de bolsas cripto.
Essa composição é relevante. O regulamento permite que bancos, empresas de investimento e instituições de moeda eletrónica notifiquem o seu supervisor de origem e passem a oferecer serviços equivalentes, um percurso regulatório mais leve do que a autorização plena exigida a empresas puramente cripto.
O avanço do registo reflete, assim, tanto a expansão de mesas de ativos digitais em bancos tradicionais como a conclusão de processos de licenciamento por plataformas de negociação já existentes.
Alertas da AMLA e aplicação desigual do MiCA
Bruna Szego, presidente da autoridade europeia de combate ao branqueamento de capitais, a AMLA, alertou em julho que a migração de clientes de plataformas não licenciadas poderá pressionar os controlos de onboarding das entidades autorizadas que os estão a absorver. A própria supervisão revela fortes assimetrias: 165 das 167 entradas na lista de não conformes foram apresentadas pelas autoridades italianas, com apenas um registo oriundo dos Países Baixos e outro da Eslováquia.
O registo tem crescido de forma irregular desde o fim do prazo. A ESMA acrescentou 37 prestadores em 3 de julho, chegando a 280, depois mais 14 a meio do mês, somando 294, e, na atualização seguinte, mais 15.
Cada ronda de inclusões foi menor do que a anterior, um padrão que arrefeceu o ímpeto inicial e deixou o universo de entidades autorizadas bem abaixo do número de empresas que, no passado recente, operavam com registo apenas a nível nacional.
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