O Turquemenistão aprovou uma ampla legislação que legaliza a mineração e as bolsas de criptomoedas, enquanto o vizinho Uzbequistão avança com planos para reconhecer stablecoins como instrumentos legais de pagamento, marcando uma mudança significativa na abordagem da Ásia Central em relação aos ativos digitais.
O presidente Serdar Berdymukhamedov signed a lei de ativos virtuais do Turquemenistão na quinta-feira, estabelecendo um quadro regulatório abrangente que effect em 1º de janeiro de 2026.
A legislação representa a primeira tentativa formal do país de regular ativos digitais, posicionando a nação rica em energia para potencialmente aproveitar seu status como detentora da quarta maior reserva de gás natural do mundo para atrair operações de mineração de criptomoedas.
O Uzbequistão, por sua vez, prepara-se para implementar um ambiente regulatório de testes, um regulatory sandbox que permitirá que stablecoins funcionem como métodos oficiais de pagamento a partir de 1º de janeiro de 2026.
O presidente Shavkat Mirziyoyev assinou a lei “Sobre Medidas para o Desenvolvimento Futuro das Tecnologias Financeiras” em 27 de novembro, criando um quadro para sistemas de pagamento baseados em blockchain e valores mobiliários tokenizados.
O que aconteceu
A lei do Turquemenistão estabelece exigências de registro obrigatório para mineradores de criptomoedas e procedimentos de licenciamento para bolsas por meio do Banco Central. Tanto empreendedores individuais quanto pessoas jurídicas podem minerar moedas digitais, embora operações de mineração clandestinas usando equipamentos não autorizados sejam estritamente proibidas. As bolsas de criptomoedas devem implementar procedimentos de conhecimento do cliente (KYC) e protocolos de combate à lavagem de dinheiro antes de abrir carteiras de cripto para clientes.
A legislação categoriza os ativos digitais em tipos lastreados e não lastreados, afirmando explicitamente que as criptomoedas não são reconhecidas como moeda de curso legal, moeda ou valores mobiliários dentro do Turquemenistão. O governo não assume responsabilidade pela depreciação ou perda de ativos virtuais, de acordo com a lei.
As regras de publicidade exigem avisos claros sobre o risco de perda total dos fundos e proíbem retratar criptomoedas como um caminho fácil para a riqueza. Materiais de marketing não podem apresentar menores nem fazer promessas de lucros garantidos. Empresas do setor de criptomoedas ficam proibidas de usar “Turquemenistão”, “turquemeno” ou terminologia relacionada ao Estado em sua marca.
No Uzbequistão, o novo quadro permite que a Agência Nacional para Projetos Perspectivos supervise projetos-piloto para sistemas de pagamento baseados em stablecoins operando em tecnologia de registros distribuídos. A partir do próximo ano, entidades sediadas no Uzbequistão poderão emitir ações e títulos tokenized, com uma plataforma de negociação dedicada a ser estabelecida em bolsas de valores licenciadas.
A nação da Ásia Central já lançou o token HUMO, um ativo digital lastreado em títulos do governo, registrado no Registro Eletrônico Unificado de Criptoativos mantido pela Agência Nacional para Projetos Prospectivos. O token, emitido pela HUMO Digital e supervisionado pelo depositário cripto Asterium, atende mais de 35 milhões de portadores de cartão por meio do sistema nacional de pagamentos.
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Por que isso importa
Esses desenvolvimentos regulatórios sinalizam a emergência da Ásia Central como um participante importante na adoção global de criptomoedas. O posicionamento estratégico da região entre Europa e Ásia, combinado com abundantes recursos energéticos e abordagens regulatórias relativamente progressistas, cria condições favoráveis para o crescimento dos ativos digitais.
A estratégia de diversificação do Turquemenistão reflete prioridades econômicas mais amplas. O país tradicionalmente depende fortemente das exportações de gás natural para a China, mas autoridades do governo indicam que a nova lei “ajudará a atrair investimentos e estimular a digitalização”. O quadro de licenciamento fornece clareza jurídica que antes não existia, movendo as atividades com criptomoedas de uma zona cinzenta regulatória para uma supervisão formal.
O Quirguistão já se consolidou como líder regional ao launching uma stablecoin nacional na BNB Chain em parceria com a Binance. O token KGST, atrelado 1:1 ao som quirguiz, opera em paralelo a planos para uma moeda digital de banco central e uma reserva nacional de criptomoedas que inclui tokens BNB.
A abordagem do Uzbequistão à regulamentação de stablecoins difere dos quadros tradicionais de criptomoedas ao potencialmente permitir que ativos digitais funcionem dentro de sistemas de pagamento, mantendo ao mesmo tempo uma supervisão governamental rígida. O modelo de sandbox regulatório permite que as autoridades testem aplicações em blockchain antes de uma implementação mais ampla, semelhante a abordagens adotadas por mercados financeiros mais desenvolvidos.
A partir de janeiro de 2024, a aquisição, venda ou troca ilegal de criptomoedas no Uzbequistão acarretará multas e penas de prisão, refletindo a intenção do governo de canalizar a atividade com criptomoedas por meio de provedores licenciados, em vez de proibi-la totalmente.
O Cazaquistão também avançou em suas regulações de ativos digitais, criando aquilo que analistas descrevem como o quadro de criptomoedas mais maduro da região. A Agência de Monitoramento Financeiro do país derrubou 130 plataformas de cripto envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro neste ano, ao mesmo tempo em que pilota uma moeda digital de banco central e apoia uma stablecoin vinculada ao Estado.
A evolução regulatória coordenada em toda a Ásia Central sugere que a região se posiciona como um potencial polo alternativo para operações com criptomoedas, particularmente à medida que outras jurisdições implementam quadros mais restritivos ou mantêm status jurídico incerto para ativos digitais.
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