A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) incluiu mais 12 empresas em seu registro MiCA em 31 de julho, levando para 321 o total de prestadores de serviços cripto autorizados no bloco.
Principais pontos:
- Quarta atualização da ESMA após o fim do período de transição elevou para 321 o número de prestadores de serviços de criptoativos autorizados no Espaço Econômico Europeu.
- Três bancos cooperativos alemães, duas empresas espanholas e quatro francesas responderam pela maior parte das novas entradas.
- Três novos nomes foram para o registro de entidades não conformes, que agora soma 167, quase todos indicados pelas autoridades italianas.
Registro MiCA ganha reforço de empresas da Alemanha, Espanha e França
A revisão foi a quarta desde o encerramento, em 1º de julho, do período de transição do regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA). A lista passou a incluir três bancos cooperativos alemães: Volksbank Raiffeisenbank Oberbayern Südost, VR Bank Schleswig-Holstein Mitte e VR-Bank Landau-Mengkofen. Da Espanha, entraram Basque Pay e Fintech Payments. A França adicionou quatro nomes: Finary, Woorton, Blockchain Process Security e Shares Financial Assets.
O regulador também transferiu três empresas para o registro separado de entidades não conformes, após medidas adotadas pela autoridade de mercado italiana, a CONSOB, elevando essa lista para 167 nomes. Nenhuma outra mudança foi feita.
Até agora, nenhum emissor de tokens referenciados a ativos obteve aprovação em qualquer país do bloco, e o registro de tokens de moeda eletrônica também não registrou novas entradas. Apenas as empresas listadas no registro central podem, legalmente, oferecer serviços de custódia, negociação, câmbio ou gestão de carteiras de criptoativos a clientes em qualquer país da União Europeia. As demais foram orientadas a encerrar suas operações.
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Dados da ESMA mostram bancos puxando o crescimento do registro
Monitoramentos independentes confirmaram o total de 321 registros no início de agosto, embora algumas contagens variem um ponto ou outro, a depender de como são tratadas autorizações retiradas ou expiradas.
Pesquisadores de compliance que analisaram o arquivo de 31 de julho apontaram que a Alemanha tinha 68 entradas ativas, sendo que oito das nove novas autorizações naquele mês vieram de bancos regionais ou cooperativos, e não de corretoras cripto.
Essa composição é relevante. O regulamento permite que bancos, firmas de investimento e instituições de moeda eletrônica apenas notifiquem seu supervisor doméstico para começar a oferecer serviços equivalentes, um caminho bem mais leve que o processo de autorização integral exigido de empresas puramente cripto.
O avanço do registro, portanto, acompanha de perto a decisão de bancos tradicionais de criar mesas de ativos digitais, tanto quanto acompanha corretoras legadas correndo para concluir sua documentação.
Alertas da AMLA e aplicação desigual do MiCA
Bruna Szego, que preside a autoridade europeia de combate à lavagem de dinheiro AMLA, alertou em julho que a migração de clientes de plataformas não licenciadas para prestadores autorizados pode pressionar os controles de onboarding das instituições que os absorvem. A própria supervisão também é desequilibrada: 165 das 167 entradas na lista de não conformes foram enviadas pelas autoridades italianas, com apenas um registro vindo da Holanda e outro da Eslováquia.
Desde o fim do prazo, o registro vem crescendo em saltos desiguais. A ESMA incluiu 37 prestadores em 3 de julho, alcançando 280, depois mais 14 até a metade do mês, somando 294, seguidos por outros 15 na atualização seguinte.
Cada rodada tem sido menor que a anterior, um padrão que arrefeceu a corrida inicial e deixou o número de autorizados bem abaixo do volume de empresas que antes atuavam apenas sob regras nacionais.
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