A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) eliminou sua orientação de 2020 sobre “entrega efetiva” de moedas virtuais, removendo um obstáculo regulatório que havia empurrado crypto trading offshore for years.
A presidente interina Caroline D. Pham anunciou a retirada em 11 de dezembro, chamando o framework de ultrapassado e incompatível com a maturidade do mercado.
A medida vem dias depois de a CFTC lançar um programa piloto que permite que Bitcoin, Ethereum e USDC sejam usados como colateral em mercados de derivativos regulados.
O que aconteceu
A orientação retirada, emitida em março de 2020, definia quando uma compra alavancada de cripto se qualificava como “entrega efetiva”.
Pela regra, os compradores precisavam de posse e controle total dos ativos digitais em até 28 dias.
O não cumprimento desse padrão classificava a transação como um contrato futuro, acionando os requisitos regulatórios mais rígidos da CFTC.
Isso criava encargos de conformidade proibitivos para bolsas federais reguladas que tentavam oferecer produtos alavancados competitivos.
A retirada implementa recomendações do Grupo de Trabalho sobre Mercados de Ativos Digitais do presidente Trump.
A CFTC está desenvolvendo uma orientação atualizada e buscando comentários do público por meio de sua iniciativa “Crypto Sprint”.
Em 9 de dezembro, a agência introduziu um piloto de três meses que permite que corretores de futuros (futures commission merchants) aceitem BTC, ETH e USDC como margem de colateral.
As empresas participantes devem enviar relatórios semanais detalhando as posições em ativos digitais e notificar reguladores sobre quaisquer incidentes relevantes.
O piloto também revogou o Staff Advisory nº 20-34, que desde 2020 restringia a forma como moedas virtuais podiam ser mantidas em contas de clientes.
O Senado avança em direção a votações de confirmação para os indicados de Trump, incluindo Mike Selig para liderar a CFTC de forma permanente.
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Por que isso importa
A restritiva regra dos 28 dias havia, na prática, forçado traders de varejo nos EUA a recorrer a plataformas offshore não reguladas.
Ao eliminar essa barreira, a CFTC permite que Bitcoin e Ethereum sejam tratados como commodities tradicionais sob seu framework neutro em relação à tecnologia.
O piloto de colateral aborda um ponto de fricção que mantinha o capital institucional à margem.
Empresas nativas de cripto que detêm grandes quantidades de Bitcoin agora podem usar esses ativos como margem sem precisar liquidá-los em dinheiro.
Líderes do setor acolheram as mudanças, com o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, afirmando que as medidas confirmam que ativos digitais podem reduzir o risco nos mercados financeiros.
O reajuste regulatório combinado posiciona os mercados dos EUA para competir com bolsas offshore que dominaram a negociação de derivativos de cripto.
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