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Banco da Inglaterra pode eliminar limite de £ 20 mil para posse de stablecoins

Banco da Inglaterra pode eliminar limite de £ 20 mil para posse de stablecoins

O Banco da Inglaterra (BoE) sinalizou que está preparado para revisar elementos centrais de sua proposta de estrutura regulatória para stablecoins — incluindo limites de propriedade controversos e exigências de lastro em reservas — após críticas contínuas de parlamentares do Reino Unido, executivos do setor e grupos de defesa das criptomoedas.

O que aconteceu: postura mais branda do BoE

A vice-governadora do BoE, Sarah Breeden, disse ao Comitê de Regulação de Serviços Financeiros da Câmara dos Lordes, na quarta-feira, que o banco central está "genuinamente aberto" a revisar as propostas que publicou para consulta pública no fim de 2025.

As regras contestadas limitariam as participações individuais em stablecoins a entre £ 10.000 e £ 20.000 e as participações de empresas a £ 10 milhões, ao mesmo tempo em que exigiriam que emissores sistêmicos mantivessem pelo menos 40% de suas reservas como depósitos não remunerados no banco central.

Breeden reconheceu as dificuldades técnicas de aplicar esses limites, mas sustentou que eles "existem para apoiar uma transição ordenada à medida que o formato do sistema muda". Ela também afirmou que o BoE revisaria se sua proposta de divisão 60:40 de lastro em ativos é "excessivamente conservadora", embora tenha argumentado que a estrutura em grande medida espelha modelos propostos nos Estados Unidos e já adotados na União Europeia.

A concessão veio após uma carta de uma coalizão de parlamentares do Reino Unido à ministra das Finanças, Rachel Reeves, alertando que os limites poderiam levar a inovação para fora do país, empurrar investidores para alternativas atreladas ao dólar e deixar o Reino Unido "como um ponto fora da curva global". Breeden confirmou que o banco central publicará regras preliminares para consulta pública em junho, com regulamentação final esperada até o fim do ano.

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Por que isso importa: risco para a competitividade do Reino Unido

Benoit Marzouk, CEO da Tokenised GBP — emissora de uma das poucas stablecoins hoje atreladas à libra — disse à Bloomberg que há uma janela "realmente pequena" para acertar a política, acrescentando que o limite de £ 10 milhões para empresas é, na prática, inexequível. Tom Rhodes, CLO da Agant, empresa que planeja emitir uma stablecoin lastreada em libras, afirmou que rastrear os detentores de tokens imporia "um ônus administrativo enorme" aos emissores.

Entidades do setor cripto no Reino Unido já haviam classificado a proposta de limite como um "passo na direção errada" e pressionado o BoE a abandoná-la. Breeden admitiu que a pressão da indústria é "muito real", mas disse que o banco central ainda não recebeu "o engajamento construtivo sobre uma forma diferente de resolver o problema que eu esperava".

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