Credit Suisse Services AG se declarou culpada de conspirar com contribuintes americanos ricos para esconder mais de US$ 4 bilhões em contas offshore, concordando em pagar quase US$ 511 milhões para resolver o caso criminal, anunciou o Departamento de Justiça na segunda-feira. A subsidiária do UBS admitiu ajudar "clientes de altíssimo patrimônio líquido e alto patrimônio líquido" a evadir obrigações fiscais dos EUA entre 2010 e 2021, violando seu acordo de confissão de culpa anterior de 2014 com o governo.
O que saber:
- O Credit Suisse ocultou mais de US$ 4 bilhões em pelo menos 475 contas offshore para americanos ricos, causando mais de US$ 71 milhões em perdas fiscais
- A empresa violou seu acordo de confissão de culpa de 2014 ao pagar anteriormente US$ 2,6 bilhões por assistência semelhante à evasão fiscal
- Denunciantes que eram ex-banqueiros do Credit Suisse forneceram evidências cruciais que levaram à confissão de culpa após uma década de esforço
A subsidiária também entrou em um acordo de não acusação separado a respeito de contas dos EUA não declaradas mantidas no Credit Suisse AG Singapura.
"Entre 2014 e junho de 2023, o Credit Suisse AG Singapura manteve contas não declaradas para pessoas dos EUA, que o Credit Suisse AG Singapura sabia ou deveria saber que eram dos EUA, com ativos totais avaliados em mais de US$ 2 bilhões", de acordo com funcionários do Departamento de Justiça.
A empresa financeira gerou mais de US$ 108,6 milhões em receita com as contas envolvidas na conspiração criminal, disseram os promotores. Esta é a segunda vez que o Credit Suisse enfrenta penalidades significativas por ajudar americanos a esconder ativos no exterior. Em 2014, a empresa pagou US$ 2,6 bilhões no que era, então, o maior pagamento já feito em um caso criminal de evasão fiscal.
Papel Crucial dos Denunciantes em Revelar o Esquema
O caso mais recente segue uma investigação do Comitê de Finanças do Senado que concluiu há mais de dois anos que o Credit Suisse estava "cúmplice em evasão fiscal contínua por americanos ultra-ricos." Essa investigação descobriu o que o comitê descreveu como "uma conspiração criminosa contínua e potencialmente desconhecida" envolvendo contas offshore não divulgadas que detinham quase US$ 100 milhões pertencentes a uma única família americana.
Jeffrey Neiman, um advogado da Flórida que representa os denunciantes no caso, disse que seus clientes "descobriram e expuseram esta conduta contínua" de violação do acordo original de confissão de culpa pela empresa. Os denunciantes, todos ex-banqueiros do Credit Suisse, forneceram evidências às autoridades por mais de uma década, apesar do risco pessoal significativo.
"Com grande risco pessoal e possível processo pelas autoridades suíças, eles forneceram ao Governo evidências detalhadas: nomes, números da Seguridade Social e passaportes de titulares de contas ligadas aos EUA cujos ativos foram escondidos por décadas", disse Neiman em um comunicado na segunda-feira. Os denunciantes também forneceram documentos internos, incluindo extratos de contas e e-mails, e compartilharam inteligência sobre movimentos de banqueiros que permitiram aos agentes federais tomarem ações rápidas.
"Por quase uma década, os denunciantes esperaram por este momento," disse Neiman. "Hoje, eles se sentem vingados — por dizerem a verdade, por arriscarem tudo e por enfrentarem uma das instituições financeiras mais poderosas do mundo."
Métodos Elaborados de Ocultação Detalhados nas Acusações
Os documentos do tribunal apresentados na segunda-feira descrevem inúmeros métodos que o Credit Suisse empregou para esconder a propriedade americana de contas. A empresa falsificou registros bancários, documentou certos proprietários de contas americanos "como não americanos", processou documentação fictícia e manteve mais de 100 contas mantidas por um advogado suíço para "o benefício de clientes não declarados."
O documento de acusação também detalha como o Credit Suisse gerenciava "mais de US$ 1 bilhão em contas dos EUA sem documentação completa de conformidade fiscal, muito depois das contas deverem ter sido fechadas." Entre os exemplos específicos citados estava o caso de Dan Horsky, um ex-professor de negócios da Universidade de Rochester.
Promotores alegam que o Credit Suisse permitiu que Horsky mantivesse o controle de ativos após mudar a propriedade benéfica para um parente não cidadão dos EUA, ajudando-o a evitar impostos. Horsky, cuja conta no exterior continha US$ 200 milhões, declarou-se culpado de crimes relacionados a impostos em 2016. Ele foi condenado a sete meses de prisão em 2017 e pagou uma multa civil de US$ 100 milhões.
Sob o novo acordo de confissão de culpa, o Credit Suisse e a empresa-mãe UBS são "obrigados a cooperar integralmente com investigações em andamento e a divulgar afirmativamente qualquer informação que possam descobrir posteriormente sobre contas relacionadas aos EUA." O Departamento de Justiça enfatizou que "os acordos não fornecem proteções para nenhum indivíduo."
Considerações Finais
O pagamento de US$ 511 milhões e a confissão de culpa do Credit Suisse representam outra penalidade significativa para a instituição financeira apanhada ajudando americanos ricos a evadir impostos. O caso destaca tanto os esforços persistentes de algumas instituições financeiras para facilitar a evasão fiscal quanto o papel crucial que os denunciantes desempenham em expor as irregularidades financeiras. Apesar das penalidades e acordos anteriores, o banco continuou suas práticas ilícitas por anos após prometer reformar.