Organizações de mídia lideradas pelo The New York Times pediram a um juiz federal, na quinta-feira, que aplique sanções à OpenAI por supostamente ocultar um conjunto de dados com 78 milhões de conversas e apagar bilhões de registros de uso do ChatGPT.
Principais pontos:
- Editoras acusam a OpenAI de ter escondido, por mais de dois anos, a capacidade de pesquisar logs do ChatGPT e dados de treinamento em busca de conteúdo jornalístico protegido por direitos autorais.
- A petição pede que um conjunto amostral de 20 milhões de logs seja excluído do julgamento e aponta a eliminação de bilhões de conversas.
- A OpenAI nega as acusações e afirma que as editoras querem violar a privacidade dos usuários.
Acusações sobre a fase de discovery contra a OpenAI
A petição de sanções, protocolada em 9 de julho na Justiça Federal de Manhattan, também lista o New York Daily News, a Ziff Davis e o Center for Investigative Reporting como autores do processo. O documento acusa a OpenAI de passar mais de dois anos deturpando sua capacidade de vasculhar seus próprios sistemas em busca de conteúdo noticioso protegido por copyright.
Ao longo do caso, a empresa sustentou que não conseguia pesquisar seu corpus de treinamento. Também alegou que produzir conversas do ChatGPT seria excessivamente oneroso e colocaria em risco a privacidade dos usuários.
Essa versão começou a ruir em abril, quando o engenheiro de privacidade Vincent Monaco revelou, em depoimento, que a OpenAI já havia realizado esse tipo de busca internamente. Segundo o testemunho, a companhia teria reunido cerca de 78 milhões de conversas desidentificadas antes mesmo do início do processo e as filtrado em busca de conteúdo jornalístico.
As editoras afirmam que nada disso foi revelado, enquanto passaram meses analisando uma amostra fortemente redigida de 20 milhões de logs — bem abaixo dos 120 milhões originalmente requeridos. O tribunal considerou essa amostra inutilizável, e a petição ainda acusa a OpenAI de ter apagado bilhões de conversas, apesar de uma ordem de preservação de provas em vigor.
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Editoras pedem punições severas
Os autores querem que o tribunal impeça a OpenAI de usar, no julgamento, a amostra de 20 milhões de logs. Pedem ainda que o juiz reconheça que as respostas do ChatGPT continham reprodução substancial de suas obras protegidas por direitos autorais e barre qualquer argumento em sentido contrário. Honorários advocatícios e uma instrução específica ao júri sobre a eliminação dos logs completam o pacote de remédios solicitados.
O principal advogado das editoras, Ian Crosby, disse que a OpenAI “mentiu para o Times, para os autores do Daily News, para o público e para o tribunal” ao ocultar buscas que já haviam sido realizadas. O advogado do Daily News, Steven Lieberman, acusou a empresa de “esconder e destruir provas que mostram como o ChatGPT foi treinado com jornalismo roubado”.
Drew Pusateri, porta-voz da companhia de IA, classificou as alegações como “claramente falsas” e afirmou que a OpenAI vai “continuar defendendo a privacidade de nossos usuários e os princípios consolidados de fair use”.
O Times processou a OpenAI e a Microsoft em dezembro de 2023, alegando que as duas criaram produtos substitutos com base em milhões de artigos do jornal, sem autorização nem pagamento. Desde então, o grupo já gastou mais de US$ 28 milhões em disputas judiciais contra empresas de IA, valor que inclui um processo separado contra a Perplexity. A Anthropic, por sua vez, concordou no ano passado em pagar US$ 1,5 bilhão a autores por uso indevido de livros, no maior acordo de copyright envolvendo IA até agora.
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