A Commodity Futures Trading Commission anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um programa piloto que permitirá que Bitcoin, Ether, USDC e outros ativos tokenizados sejam usados como colateral nos mercados de derivativos dos EUA, uma medida que, segundo a agência, oferece a tão necessária clareza regulatória e integra formalmente os ativos digitais à infraestrutura financeira regulada do país.
Anunciado pela presidente interina Caroline Pham, o programa estabelece um framework supervisionado para colateral tokenizado, amplia os ativos elegíveis e remove restrições anteriores que a agência agora considera obsoletas após a aprovação da GENIUS Act.
Pham afirmou que o objetivo da agência é fornecer “limites claros para proteger os ativos dos clientes” ao mesmo tempo em que possibilita uma adoção responsável.
“Os americanos merecem mercados norte‑americanos seguros como alternativa às plataformas offshore”, disse Pham, acrescentando que o piloto “estabelece monitoramento e relatórios aprimorados da CFTC” para colateral tokenizado e ativos do mundo real, como títulos do Tesouro dos EUA.
Pham descreveu a iniciativa como parte de um esforço mais amplo para inaugurar a “Era de Ouro da Inovação e do Cripto na América”.
A medida introduz orientações detalhadas sobre elegibilidade de ativos tokenizados, exigibilidade legal, custódia, avaliação e riscos operacionais.
Ela também inclui uma posição de “no‑action” permitindo que Futures Commission Merchants aceitem ativos digitais que não sejam valores mobiliários, incluindo stablecoins de pagamento, como colateral de margem de clientes.
Nos primeiros três meses, o colateral ficará limitado a Bitcoin, Ether e USDC, com exigência de relatórios semanais para fins de supervisão.
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A agência ao mesmo tempo revogou um parecer de sua equipe técnica que impunha limites à aceitação de moedas virtuais como colateral.
A CFTC afirmou que esse parecer foi tornado obsoleto pela rápida evolução do mercado e pelo novo arcabouço legal.
Participantes importantes do setor receberam a medida de imediato.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse que a decisão “confirma o que a indústria cripto já sabia há muito tempo: que stablecoins e ativos digitais podem tornar pagamentos mais rápidos, baratos e com menos risco”.
O presidente da Circle, Heath Tarbert, declarou que a política “apoia a redução de risco 24/7” e fortalece a liderança do dólar norte‑americano.
O CEO da Crypto.com, Kris Marszalek, acrescentou que a orientação oferece “certeza regulatória para o futuro”, permitindo que colateral tokenizado apoie, pela primeira vez, derivativos com margem nos EUA.
A CFTC afirmou que suas ações refletem contribuições de partes interessadas, comentários do público e recomendações de seu Subcomitê de Mercados de Ativos Digitais.
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