ETF de Bitcoin para varejo recebe aval da FINMA na Suíça cinco anos após fundo restrito a qualificados

Regulator FINMA waived diversification rules to approve Switzerland's first spot Bitcoin ETF for retail investors, with custody safeguards (Image: Shutterstock)
Regulator FINMA waived diversification rules to approve Switzerland's first spot Bitcoin ETF for retail investors, with custody safeguards (Image: Shutterstock)

O regulador suíço FINMA dispensou na terça-feira as regras tradicionais de diversificação para aprovar o primeiro ETF spot de Bitcoin (BTC) acessível a investidores de varejo no país, cinco anos depois de autorizar um fundo cripto limitado apenas a investidores qualificados.

Principais pontos:

  • A FINMA aprovou o primeiro ETF spot de Bitcoin na Suíça aberto ao varejo, mas não revelou o nome do fundo nem de seu emissor.
  • O regulador abriu mão das normas padrão de diversificação, citando o longo histórico de negociação do Bitcoin e seu alto volume de negócios.
  • Valem salvaguardas de custódia, risco operacional e transparência, e outros gestores já protocolaram ou anunciaram pedidos semelhantes.

Exceção da FINMA para o Bitcoin

A Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro Suíço informou que o produto é o primeiro fundo oferecido publicamente sob a lei de fundos de investimento da Suíça a investir diretamente em Bitcoin. Pela legislação local, o veículo se enquadra na categoria de “outros fundos de investimentos alternativos” com risco particular, em vez da estrutura de títulos de dívida usada pela maior parte dos produtos cripto já listados. Outros administradores de fundos já deram entrada ou anunciaram pedidos similares.

As regras suíças para fundos normalmente exigem que os gestores pulverizem o capital em diversos ativos. Desta vez, o regulador concedeu uma exceção, apontando o longo histórico de negociação do Bitcoin e volumes muito superiores aos da maioria das demais criptomoedas.

Um porta-voz da FINMA recusou-se a revelar o fundo aprovado ou seu emissor, alegando que a autarquia não divulga informações sobre instituições individuais. O órgão também não publicou ticker, taxa de administração, custodiante, patrimônio inicial ou a data prevista de estreia em bolsa, deixando em aberto os detalhes comerciais do produto. O mercado sabe que o ETF existe, mas quase nada além disso.

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Alertas de risco sobre o Bitcoin

A FINMA ressaltou que a aprovação não transforma o Bitcoin em investimento seguro e advertiu que oscilações bruscas de preço podem fazer o investidor perder parte relevante do capital aplicado. Segundo o órgão, quem comprar cotas deve ponderar esse risco ao decidir quanto alocar.

Pelo aval concedido, instituições supervisionadas precisam reduzir riscos de custódia e operacionais em linha com as diretrizes para criptoativos publicadas pelo regulador em 12 de janeiro, e os documentos do fundo devem descrever esses riscos com clareza. As casas que distribuírem o ETF terão de seguir a Lei de Serviços Financeiros, que exige testes de adequação e suitability, além de alertas objetivos sobre volatilidade e possibilidade de perdas. Para a FINMA, essas regras no ponto de venda oferecem mais proteção ao investidor do que a compra direta de criptomoedas.

Histórico dos ETPs de cripto na Suíça

O novo fundo é diferente dos produtos cripto que já negociam no mercado suíço. Os produtos negociados em bolsa lastreados em Bitcoin na SIX Swiss Exchange são títulos de dívida colateralizados que não precisam da aprovação da FINMA exigida para fundos, enquanto o novo ETF se enquadra na lei de fundos e nas respectivas normas de proteção ao investidor.

A SIX começou a listar produtos atrelados a cripto em 2018, e um produto que acompanha Bitcoin e Ether (ETH) veio na sequência, em 2019. Em setembro de 2021, a FINMA aprovou o Crypto Market Index Fund, que aplica principalmente em uma cesta de ativos digitais, mas restringiu o acesso a investidores qualificados, fora do público em geral. Em setembro de 2025, a Bitwise listou mais cinco ETPs de cripto na SIX, incluindo produtos que seguem Bitcoin, Solana (SOL), XRP (XRP) e um índice de ativos digitais.

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Radityo Bagus Raharianto

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