O regulador suíço FINMA flexibilizou na terça-feira as regras de diversificação para autorizar o primeiro ETF à vista de Bitcoin (BTC) voltado a investidores de varejo no país, cinco anos depois de ter aprovado um fundo cripto limitado a investidores qualificados.
Pontos-chave:
- A FINMA autorizou o primeiro ETF à vista de Bitcoin na Suíça acessível ao investidor de varejo, mas não revelou o nome do fundo nem de seu emissor.
- O regulador abriu exceção às regras padrão de diversificação, citando o longo histórico de negociação do Bitcoin e seu alto volume de transações.
- Valem exigências específicas de custódia, risco operacional e transparência, e outros gestores já protocolaram ou anunciaram pedidos semelhantes.
Exceção da FINMA para Bitcoin
A Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro Suíço informou que o produto é o primeiro fundo ofertado publicamente sob a lei suíça de fundos de investimento a aplicar recursos diretamente em Bitcoin. Pela legislação local, o fundo se enquadra na categoria de “outros fundos de investimentos alternativos” com risco particular, em vez da estrutura de títulos de dívida utilizada pela maioria dos produtos cripto existentes. Outros gestores já deram entrada ou anunciaram pedidos em linha com esse modelo.
As regras suíças de fundos normalmente obrigam os gestores a pulverizar o capital em diversos ativos. Neste caso, a autoridade concedeu uma exceção, destacando o histórico mais longo de negociação do Bitcoin e volumes de negociação muito superiores aos da maior parte das demais criptomoedas.
Um porta-voz da FINMA recusou-se a divulgar o nome do fundo aprovado ou de seu emissor, alegando que a autarquia não fornece informações sobre instituições individuais. O regulador também não publicou ticker, taxa de administração, custodiante, patrimônio inicial ou data prevista de estreia em bolsa, deixando em aberto os detalhes comerciais do produto. O mercado sabe que o ETF existe, mas quase nada além disso.
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Alertas de risco sobre Bitcoin
A FINMA ressaltou que a aprovação não significa que o Bitcoin seja um investimento seguro e alertou que oscilações bruscas de preço podem fazer o investidor perder uma parte relevante do capital. Segundo a autoridade, quem comprar o fundo deve ponderar esse risco ao definir quanto pretende alocar.
Pelo despacho de aprovação, instituições supervisionadas precisam mitigar riscos de custódia e de operação em linha com as orientações sobre cripto divulgadas pelo regulador em 12 de janeiro, e os documentos do fundo devem descrever esses riscos de forma clara. As casas que distribuírem o ETF terão de seguir a Lei de Serviços Financeiros, que exige testes de adequação e suitability, além de avisos explícitos sobre volatilidade e possíveis perdas. Para a FINMA, essas regras no ponto de venda oferecem mais proteção ao investidor do que a compra direta de criptomoedas.
Histórico dos ETPs cripto na Suíça
O novo fundo difere dos produtos cripto que já são negociados no país. Os produtos negociados em bolsa de Bitcoin listados na SIX Swiss Exchange são títulos de dívida lastreados em cripto, que não precisam de autorização prévia da FINMA como os fundos, enquanto o novo ETF está sujeito à lei de fundos e às respectivas normas de proteção ao investidor.
A SIX começou a listar produtos vinculados a cripto em 2018, e um produto que acompanha Bitcoin e Ether (ETH) veio em seguida, em 2019. Em setembro de 2021, a FINMA aprovou o Crypto Market Index Fund, que investe principalmente em uma cesta de ativos digitais, mas restringiu o acesso ao público qualificado, não ao varejo. Em setembro de 2025, a Bitwise listou mais cinco ETPs de cripto na SIX, incluindo produtos atrelados a Bitcoin, Solana (SOL), XRP (XRP) e a um índice de ativos digitais.
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