O órgão regulador de câmbio da China criou novas exigências que obrigam os bancos a examinar e relatar transações arriscadas, especialmente aquelas relacionadas a criptomoedas. Essas medidas visam impedir que investidores chineses negociem Bitcoin e outros ativos digitais.
Sob as novas diretrizes, os bancos são obrigados a identificar e relatar atividades de câmbio, incluindo bancos clandestinos, jogos de azar transfronteiriços e transações financeiras não autorizadas envolvendo criptomoedas. Este mandato aplica-se a todas as instituições bancárias chinesas, que agora devem avaliar transações com base nas identidades envolvidas, na origem dos fundos e na frequência das negociações.
Esta iniciativa sublinha a posição persistente e rigorosa da China em regular atividades de criptomoedas. As criptomoedas são percebidas como uma ameaça à estabilidade financeira do país. Liu Zhengyao, um especialista jurídico do escritório de advocacia ZhiHeng em Xangai, comentou via WeChat que essas regulamentações fornecem uma base para penalizar a negociação de criptomoedas. Ele acrescentou que o clima regulatório na China continental deverá se intensificar.
Liu destacou ainda que o uso de yuan para compras de criptomoedas que posteriormente são convertidas em moedas estrangeiras pode agora ser categorizado como uma atividade financeira transfronteiriça envolvendo criptomoedas, especialmente se os montantes ultrapassarem os limites legais.
Desde 2017, a China impôs restrições severas à negociação de criptomoedas, proibindo bancos e sistemas de pagamento de se envolverem com ativos digitais. Em maio de 2021, o Banco Popular da China (PBOC) tornou ilegais as transações envolvendo Bitcoin e criptomoedas similares. No entanto, apesar de suas políticas veementemente anti-cripto, a China mantém mais de 190.000 BTC, tornando-se o segundo maior detentor governamental de Bitcoin do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Esses ativos foram principalmente obtidos por meio de confiscações ligadas a operações de negociação ilícitas.
Notavelmente, Justin Sun, fundador do blockchain Tron, defendeu em julho de 2024 que a China adote uma política de criptomoedas mais progressista. "A China deve fazer mais progressos nesta área. A competição entre China e EUA na política de Bitcoin beneficiará toda a indústria," articulou Sun.
Além disso, uma decisão recente de um tribunal chinês reconheceu que, embora os criptoativos tenham "atributos de propriedade," a lei chinesa não os proíbe de forma direta. No entanto, essas proteções se limitam ao cripto como uma mercadoria e não se estendem ao seu uso como moeda ou instrumentos de negócios.