O Presidente Joe Biden vetou uma resolução que visava reverter um boletim da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que, segundo críticos, restringe os bancos de oferecer serviços de custódia de criptomoedas. Este movimento, visto como uma defesa da autoridade da SEC, gerou forte oposição dos republicanos e de Wall Street.
A resolução teve como alvo o Boletim de Contabilidade de Pessoal (SAB) 121, que estabeleceu diretrizes impactando os serviços de custódia de criptomoedas pelos bancos. Críticos afirmam que isso impede a inovação e restringe a capacidade das instituições financeiras de gerir ativos cripto.
Apesar do apoio bipartidário à resolução no Congresso, Biden enfatizou a proteção do consumidor e do investidor. Muitos especialistas discordam, no entanto.
A mensagem de veto do Presidente destacou o compromisso de sua administração em manter estruturas regulatórias robustas. Ele argumentou que reverter o SAB 121 minaria a capacidade da SEC de garantir mercados financeiros estáveis e transparentes.
A decisão de Biden ocorreu após a Câmara aprovar a resolução com uma votação de 228-182, seguida pela aprovação do Senado com 60-38. Notavelmente, 12 senadores democratas juntaram-se aos republicanos em apoio à resolução, destacando preocupação bipartidária sobre a abordagem da SEC à regulação de criptomoedas.
O veto também ocorre em meio a debates mais amplos sobre o Ato de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21), que propõe uma estrutura federal abrangente para ativos digitais. Embora Biden tenha expressado reservas sobre o FIT21, ele não ameaçou um veto, indicando potencial para negociação.
A recente condenação do ex-Presidente Donald Trump e sua guinada para conquistar o voto cripto intensificam ainda mais a dinâmica política em torno deste problema. Com a aproximação da eleição de 2024, a regulação de criptomoedas continua sendo um ponto significativo de contenção entre democratas e republicanos.